A eleição dos membros do Conselho Tutelar é referente ao quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028 e acontecerá em 01 de outubro de 2023.
A Prefeitura de Farroupilha publicou no Diário Oficial o Edital N.º 01/2023, onde o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Farroupilha (COMDICA), torna público que se encontra aberto o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Farroupilha, para o quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, que acontecerá em 01 de outubro de 2023.
As inscrições devem ser feitas em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 231 de 28 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e as Leis Municipais nº 2.709/02 e alterações posteriores.
No Diário Oficial, (http://pmfarroupilha.domeletronico.com.br/views/site/), estão disponíveis todas as informações necessárias para quem quiser se candidatar e concorrer ao cargo.
As inscrições devem ser feitas em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 231 de 28 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e as Leis Municipais nº 2.709/02 e alterações posteriores.
No Diário Oficial, (http://pmfarroupilha.domeletronico.com.br/views/site/), estão disponíveis todas as informações necessárias para quem quiser se candidatar e concorrer ao cargo.
Arquivos anexados
Data de publicação: 12/04/2023
Créditos: Adriano França
Créditos das Fotos: Arte/Jonatas Cristofoli