Farroupilha leva Prêmio Gestor Público 2016

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec) realizaram nesta terça-feira, 8 de novembro, a solenidade de premiação do Prêmio Gestor Público 2016. Na ocasião, foram revelados os nomes dos projetos vencedores desta edição.

Farroupilha mais uma vez se destacou: foi agraciada com o Prêmio Gestor Público, pelo projeto “Solidare – Farmácia Solidare” e com Certificado de Reconhecimento com o projeto “SIM – Caminho para a Legalização”. O Prefeito em exercício, Pedro Pedrozo e o Secretário de Gestão e Governo, Francis Casali receberam a premiação no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS.

Solidare – Farmácia Solidare

Lançada em junho de 2015, é coordenada pelo Gabinete da Primeira-Dama. Tem como objetivos contribuir para o tratamento de saúde de pessoas carentes, reduzir o desperdício de medicamentos, diminuir o descarte incorreto no meio ambiente, evitar a automedicação e as intoxicações. A população vem ajudando, através da doação dos remédios em diversos pontos de coleta. O diferencial é que podem ser doados qualquer tipo de medicação, inclusive fora das caixas, desde que estejam dentro da validade. Todo material passa por triagem que avaliará também lotes e condições dos comprimidos.

Conforme Francis Somensi, que também atua como a farmacêutica responsável, o estoque está abastecido com antibióticos, anti-inflamatórios, anticoncepcionais, linha injetável, leites especiais, poli vitamínicos, anti-hipertensivos, remédios de controle especial, colírios, entre outros.

Para ser beneficiado é preciso apresentar receita médica do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência de Farroupilha ou apresentar receita médica particular, comprovante de renda pessoal de até um salário mínimo e meio e comprovante de residência de Farroupilha.

SIM – Caminho para Legalização

No ano de 2014, houve o início da reformulação do Serviço de Inspeção Municipal, com a aprovação da nova Lei (Lei Municipal n.º 4.129, de 06 de julho de 2015), e do novo Decreto que a regulamenta (Decreto Municipal nº 5.968, de 17 de dezembro de 2015), totalmente atualizada e adequada a nossa realidade, possibilidade a fabricação de produtos com garantia higiênico-sanitário, sem danos a saúde do consumidor.

Também, foram nomeados médicos veterinários capacitados por meio de concurso público, estes profissionais trabalham não só na inspeção e fiscalização, mas, também, na orientação, capacitação, avaliação de projetos, registro de rótulos, combate a clandestinidade e educação sanitária.

Hoje a Prefeitura Municipal de Farroupilha, disponibiliza o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, por meio da Secretaria de Agricultura – SEAGRO, este órgão tem o intuito de legalizar e fiscalizar os produtos de origem animal de empreendedores e agroindústrias familiares do município. Deste modo, produtores rurais podem transformar e agregar valor ao leite, a carne, o mel, os ovos, e pescado e seus derivados, com qualidade, mantendo o sabor e o fazer colonial, resultando em uma agricultura mais forte.

O Serviço de Inspeção Municipal preza pela Boas Práticas de Fabricação, e para tanto realiza capacitações com os responsáveis pelos estabelecimentos e análises laboratoriais dos produtos comercializados com o Selo de Inspeção – SIM/SEAGRO. Também realiza o Programa de Educação Sanitária em escolas do município, chamando atenção para a saúde animal, humana e do meio ambiente, a partir da conscientização e do comprometimento de todos os segmentos da cadeia produtiva e da sociedade em geral.

Prêmio Gestor Público

O Prêmio Gestor Público foi criado em 2002 com a finalidade avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. Nesta edição, os 15 anos do Prêmio Gestor Púbico foram marcados pela premiação de projeto na categoria Administração Tributária. O grande vencedor foi o município de Nova Santa Rita.

Texto: Renata Parisotto

Fotos: Edmilson de Arruda

Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

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Data de publicação: 09/11/2016