Alguns estabelecimentos já podem solicitar a renovação de Alvará de Saúde, conforme prevê o Decreto Nº 5.498, que vigora desde 1º de janeiro de 2014.

Alguns estabelecimentos já podem solicitar a renovação de Alvará de Saúde, conforme prevê o Decreto Nº 5.498, que vigora desde 1º de janeiro de 2014.

Manicures, pedicures, podólogos, salões de beleza, estúdios de tatuagem, de micropigmentação de sobrancelhas e colocação de piercing, acupunturistas, consultórios de biomedicina, médico, odontológico, oftalmológico e veterinário, clínicas de biomedicina, estética, médica, odontológica, oftalmológica e veterinária, comunidades terapêuticas, instituições de longa permanência de idosos, pizzarias, restaurantes, serviços de buffet, drogarias, escolas de educação infantil e óticas devem protocolar o pedido de renovação do Alvará no Expediente da Prefeitura Municipal (Praça da Emancipação, s/nº, Centro).

Conforme o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, os estabelecimentos de envasamento de água mineral ou natural adicionada de sais e as indústrias de alimentos, deverão solicitar a renovação de seus Alvarás com a Vigilância Sanitária Estadual (Av. Júlio de Castilhos, 1215, 5ª CRS – Caxias do Sul).
Os documentos necessários para cada categoria podem ser conferidos no link http://www.farroupilha.rs.gov.br/content/view/4616/. Informações podem ser obtidas pelo telefone (54)3261.6953 ou pelo e-mail visa@farroupilha.rs.gov.br.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

imprensa@farroupilha.rs.gov.br

54.3261.6923

Data de publicação: 24/01/2014

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