Subvenções Sociais – Lei 13.019/2014

Nesta área estão disponibilizadas informações relativas às parcerias firmadas entre o Município de Farroupilha e diferentes organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, conforme preconiza a Lei Federal 13.019 e suas alterações.

 

Parcerias vigentes

Ano 2019

Aditivo 03-2018 ao TC 201-2017
Aditivo 02-2018 ao TC 343-2017
Aditivo 02-2018 ao TC 255-2017
Aditivo 02-2018 ao TC 245-2017
Aditivo 02-2018 ao TC 206-2017
Aditivo 02-2018 ao TC 202-2017
Aditivo 02-2018 ao TC 20-2018
Aditivo 01-2018 ao TC 243-2018
Aditivo 01-2018 ao TC 241-2018
Aditivo 01-2018 ao TC 240-2018
Aditivo 01-2018 ao TC 103-2018
Aditivo 01-2018 ao TC 14-2018
Termo Colaboração 27-2019
Termo Colaboração 26-2019
Termo Colaboração 24-2019
Termo Colaboração 23-2019
Termo Colaboração 22-2019
Termo Colaboração 21-2019
Termo Colaboração 20-2019
Termo Colaboração 19-2019
Termo Colaboração 18-2019
Termo Colaboração 17-2019

 

Base Legal

Decreto 6.522
Lei 13.019

 

Formulários

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Gestor
Relatório de Execução Financeira
Relatório Técnico Financeiro
Relatório de Visita Técnica in loco
Parecer Final da Prestação de Contas
Parecer Conclusivo de Análise da Prestação de Contas
Modelo Relatório de Execução do Objeto
Modelo Plano de Trabalho
Fluxograma Funcionamento Lei 13019

 

CONTATO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3268.1611

Horário de Atendimento: 9h às 16h

CNPJ 89.848.949/0001-50

OUVIDORIA/FALA, CIDADÃO!

Aplicativo Fala, Cidadão!

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3261.6996 | Whatsapp: 984045537

E-mail ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 9h às 16h