Secretaria de Educação

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de segunda a sexta-feira

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Farroupilha – COMDICA

Seguindo a instrução da Portaria nº 1.234, de 09 de outubro de 2013, o COMDICA de Farroupilha desvinculou seu CNPJ da Prefeitura Municipal e abriu uma nova conta bancária.

Estas mudanças regulamentarão os dados do Fundo junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Presidência da República e validará as deduções do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, que podem deduzir 6% e 1% do Imposto de Renda devido, respectivamente.

Para os contribuintes que já possuem boletos impressos para o segundo semestre a instrução é não pagá-los e realizar depósito identificado na Conta Corrente do Banco do Brasil da Agência 0486-3, inscrita sob o nº 38.853-X. O CNPJ do Conselho é 20.109.795/0001-88.

EDITAIS 

Edital nº 9-2019 - Eleição CT - Complementar
Edital Nº 08-2019-Eleição CT-Resultado Psico
Edital Nº 07-2019-Eleição CT-Complementar-Av. Psico
Edital Nº 06-2019-Eleição CT-Resultado
Edital Nº 05-2019-Eleição CT-Gabarito
Edital n° 4/2019 - Eleição CT - Complementar prova e avaliação psico
Edital n° 3/2019 - eleição CT - Retificador - versão final
Edital nº 2/2019 - Conselho Tutelar
EDITAL Nº 01 - Fórum DCA
EDITAL Nº 01/2016
EDITAL Nº 01/2017

 

RESOLUÇÕES

Resolução -05-2019-Edital Complementar
Resolução -04-2019-Edital Recondução
Resolução 03-2019 Comissão Eleitoral CT
Resolução 02-2019 Edital Eleições CT
Resolução -01-2019-Chamamento Público Complementar
Resolução-07-2018 - Chamamento2019
Resolução-06-2018 - Chamamento 2019
Resolução -05-2018-Aplicação
Resolução-04-2018-Plano de Ação-2019
Resolução-03-2018-Convênio Apadrinhamento
Resolução-02-2018-Evento Março
Resolução-01-2018-Alteração de destinação
Resolução -010-2017
Resolução -009-2017
Resolução -008-2017
Resolução -007-2017
Resolução -006-2017
Resolução -005-2017
Resolução -004-2017
Resolução -003-2017
Resolução - 001-2017
Resolução - 04-2016

 

ATAS ASSEMBLEIAS

ANO 2019

Ata Nº10-2019-10Jul
Ata Nº09-2019-26Jun-Extra
Ata Nº 07 / 2019 - 08Mai
Ata Nº 06/2019 - 10Abr
Ata Nº05-2019-02Abr
Ata Nº04-2019-13Mar
Ata-Nº03-2019-13Fev
Ata Nº02-2019-30Jan
Ata Nº01-2019-28Jan

ANO 2018

Ata Nº11-2018-12Dez
Ata Nº10-2018-14Nov
Ata Nº09-2018-10Out
Ata Nº08-2018-12Set
Ata Nº07-2018-08Ago
Ata Nº 06-2018-11Jul
Ata Nº 05-2018-13Jun
ATA Nº 04-2018-09Mai
Ata Nº 03-2018-11Abr
Ata Nº 02-2018-14Mar
Ata Nº 01-2018-21Fev

ANO 2017

ATA Nº 15-2017-13Dez

ATA Nº 14-2017-Extra-30Nov

ATA Nº 13-2017-Extra-13Nov

ATA Nº 12-2017-08Nov
ATA Nº 11-2017-11Out
ATA Nº 10-2017-13Set
ATA Nº 09-2017-Extra-16Ago
ATA Nº 08-2017-09Ago
ATA Nº 07-2017-12Jul
ATA Nº 06-2017- Extra-28Jun
ATA Nº 05-2017-14Jun
ATA Nº 04-2017-10Mai
ATA Nº 03-2017-12Abr
ATA Nº 02-2017-08Mar
ATA Nº 01-2017-15Fev

 

LEI DO CONSELHO

Lei 2.709-02 Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Farroupilha

 

 

Participe da campanha Destino Certo e ajude projetos sociais

É possível destinar parte de seu Imposto de Renda para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Clique na imagem abaixo, preencha seus dados no formulário e imprima o bolete com a estimativa de até 6% do imposto devido. Depois, é só pagar o boleto e abater o valor do imposto na hora da declaração.

 

ELEIÇÃO 2015

28.02.2015 Resultado da Eleição emergencial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Farroupilha
23.02.2015 Regulamento da Campanha Eleitoral para eleições complementares do Conselho Tutelar
23.02.2015 Nominata de aptos a participar do processo de eleição complementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Farroupilha
18.02.2015 – Nominata de aprovados no processo de eleição complementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Farroupilha

Gabarito Prova

QUESTÃO RESPOSTA
1 A
2 D
3 B
4 D
5 C
6 C
7 B
8 C
9  D
 10  B
Resultado Final – Conselheiro Tutelar
Gabarito oficial Seleção Conselho Tutelar
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Edital Eleição Unificada Conselho Tutelar
Edital Eleição Unificada Conselho Tutelar RetificadoII

SELEÇÃO CONSELHO TUTELAR 2015

Edital Eleição Unificada Conselho Tutelar Retificado
Nominata dos candidatos ao Conselho Tutelar Eleições 2015
28.02.2015 Resultado da Eleição emergencial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Farroupilha
23.02.2015 Regulamento da Campanha Eleitoral para eleições complementares do Conselho Tutelar
23.02.2015 Nominata de aptos a participar do processo de eleição complementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Farroupilha
18.02.2015 – Nominata de aprovados no processo de eleição complementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Farroupilha
Gabarito Prova
QUESTÃO RESPOSTA
1 A
2 D
3 B
4 D
5 C
6 C
7 B
8 C
9  D
 10  B
Relação Inscritos
EDITAL Nº 01/2015

 

2013

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Farroupilha – COMDICA

Seguindo a instrução da Portaria nº 1.234, de 09 de outubro de 2013, o COMDICA de Farroupilha desvinculou seu CNPJ da Prefeitura Municipal e abriu uma nova conta bancária.

Estas mudanças regulamentarão os dados do Fundo junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Presidência da República e validará as deduções do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, que podem deduzir 6% e 1% do Imposto de Renda devido, respectivamente.

Para os contribuintes que já possuem boletos impressos para o segundo semestre a instrução é não pagá-los e realizar depósito identificado na Conta Corrente do Banco do Brasil da Agência 0486-3, inscrita sob o nº 38.853-X. O CNPJ do Conselho é 20.109.795/0001-88.

CONTATO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3268.1611

Horário de Atendimento: 9h às 16h

CNPJ 89.848.949/0001-50

OUVIDORIA/FALA, CIDADÃO!

Aplicativo Fala, Cidadão!

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3261.6996 | Whatsapp: 984045537

E-mail ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 9h às 16h