Alvarás

    A Prefeitura de Farroupilha trabalha para fomentar o crescimento econômico da cidade. Através de diversas iniciativas, como a implantação do Programa Inova Farroupilha, a adesão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e a criação da Sala do Empreendedor, o poder público vem dando espaço aos novos empreendedores com menos burocracia.

    O tempo de espera por um alvará em Farroupilha era de 400 dias. Antes das mudanças, para o empresário retirar seu alvará, eram exigidos mais de vinte diferentes documentos, em um fluxo moroso e complexo. Agora, o número de documentos que deve ser apresentado diminuiu drasticamente, a duplicidade de pedidos foi eliminada e o fluxo simplificado. Além disso, todo esse processo é revisado regularmente por comissão interdisciplinar. Com as mudanças, o tempo de emissão de alvarás é de até 24 horas.
Aqui você encontra os formulários, requerimentos e documentações necessárias para requerer o alvará para o seu empreendimento.

 

Documentação Básica:

  • Requerimento de Alvará;
  • Viabilidade Urbanística ou Declaração Referência e Contato, conforme o caso;
  • Documentos da Empresa, quando for o caso (Cartão CNPJ; Contrato Social ou Certificado do MEI ou Estatuto, etc.);
  • APPCI exceto em casos de Referência e contato;
  • Documento de identificação do requerente com foto;

Demais licenciamentos conforme Tabela de Risco.

CONTATO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3268.1611

Horário de Atendimento: 9h às 16h

CNPJ 89.848.949/0001-50

OUVIDORIA/FALA CIDADÃO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3261.6996 | E-mail ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 9h às 16h