Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam)

ANO 2013

Ofício 004
Agenda das reuniões
Calendário, pautas e fotos das reuniões de 2013

Reuniões

Lista de presença – sessões ordinárias

Pautas

Pauta 12/2013
Pauta 11/2013 (Extraordinária)
Pauta 10/2013
Pauta 09/2013 (Extraordinária)
Pauta 08/2013
Pauta 07/2013
Pauta 06/2013
Pauta 05/2013
Pauta 04/2013
Pauta 03/2013
Pauta 02/2013
Pauta 01/2013

Leis e Portarias

Portaria 1136/2013
Portaria 550/2013
Portaria 273/2013

Fotos

Fotos reunião ordinária 20/11/2013
Certificado do Curso de Podas Técnicas

Atas, Ofícios, Pareceres e Resoluções

Resoluções

Resoluções

Pareceres

Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 04
Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 03
Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 02
Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 01

Ofícios

Ofício Recebido 691 (SMEC)
Ofício Recebido SEMMA
Ofício Recebido 021 (Escola Mun. N. Sra. Medianeira)
Ofício Recebido 086 (Escola Mun. Teutônio Vilela)
Ofício Comissão Eleitoral
Ofício Recebido 112 (Sec. Mun. do Meio Ambiente)
Ofício 009
Ofício 008
Ofício 007
Ofício 006
Ofício 005
Ofício 003
Ofício 002
Ofício 001

Atas

Ata 11
Ata 10
Ata 09
Ata 08
Ata de inscrição de chapa para eleição 2013
Ata 07
Ata 06
Ata 04
Ata 05
Ata 03
Ata 02
Ata 01

ANO 2012

Reuniões

Lista de presença – sessões ordinárias
Calendário de reuniões para 2012

Relatórios Anuais

Relatório Anual 2009

Pautas

Pauta 12/2012 (Extraordinária)
Pauta 11/2012
Pauta 10/2012
Pauta 09/2012
Pauta 08/2012
Pauta 07/2012 (Solicitação de inclusão de pauta)
Pauta 06/2012 (Extraordinária)
Pauta 05/2012
Pauta 04/2012
Pauta 03/2012
Pauta 02/2012
Pauta 01/2012

Leis e Portarias

Portaria 1.118/2012

Fotos

Fotos da reunião de 18 de outubro de 2012
Fotos da reunião de 13 de setembro de 2012
Fotos da reunião de 16 de agosto de 2012
Fotos da reunião de 19 de julho de 2012
Fotos da reunião de 21 de junho de 2012
Fotos da reunião de 17 de maio de 2012
Fotos da reunião de 19 de abril de 2012
Fotos da reunião de 15 de março de 2012
Fotos da reunião de 16 de fevereiro de 2012

Conselheiros

Calendário de reuniões
Regimento Interno
Estrutura organizacional

Conferências Municipais do Meio Ambiente

3a Conferência – 2012 (Carta de Farroupilha)
3a Conferência – 2012 (Cartaz)
2a Conferência – 2011 (Cartaz)
1a Conferência – 2010 (Folder)
1a Conferência – 2010 (Cartaz)

Atas, Ofícios, Pareceres e Resoluções

Resoluções

Resolução 02/2012 Dispõe sobre a tramitação, no COMAM, dos Processos destinados às Comissões de Assessoramento da Diretoria e à Câmara Técnico-revisora e Recursal.

Pareceres

Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 5 Resposta à solicitação feita por Feltrin Incorporadora Ltda.
Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 4 Resposta à solicitação feita por Germano José Zanella.
Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 3 Resposta à solicitação feita pela Livraria e Gráfica Nichetti.
Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 2 Avaliação quanto à captação, armazenamento e escoamento artificiais de águas pluviais.
Parecer da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico n. 1 Trata da concessão de autorização para que a AFAPAN proceda a supressão de espécies exóticas existentes na área do Parque dos Pinheiros.

Ofícios

Ofício recebido – SMMA (outubro)
Ofício recebido – SMMA (maio)
Ofício recebido – AFAPAN
Ofício recebido – SMMA (abril)
Ofício 22/2012
Ofício 21/2012
Ofício 20/2012
Ofício 19/2012
Ofício 17/2012
Ofício 13/2012
Ofício 12/2012
Ofício 11/2012
Ofício 09/2012
Ofício 06/2012
Ofício 05/2012
Ofício 03/2012
Ofício Circular 01/2012

Atas

Ata 012/2012 Apreciação do FMMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente) para o exercício 2013.
Ata 011/2012 Apresentação da entidade ao prefeito eleio Dr. Claiton Gonçalves.
Ata 010/2012
Ata 009/2012 Apreciação do COMAM sobre a organização da Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Ata 008/2012 Organização do COMAM para estudo do Mapa 10 do Plano Diretor que regula as APP’s na área urbana do Município de Farroupilha; Apreciação do COMAM sobre a organização da Conferência Municipal de Meio Ambiente; Apreciação do parecer n.º 03/2012 da Comissão Mista de Assessoramento Jurídico do COMAM referente processo 7767/11 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Apreciação do parecer n.º 05/2012 da Comissão Mista de Assessoramento Técnico do COMAM referente processo 2811/12 da Feltrin Incorporadora Ltda.
Ata 007/2012 Composição da Comissão de Assessoramento Jurídico do COMAM – CAJ; Audiência Pública consoante Edital n.º 04/2012 do Município de Farroupilha.
Ata 006/2012 (Extraordinária) Denúncia de corrupção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos; Tombamento Paisagístico da Linha Palmeiro.
Ata 005/2012 Conferência Municipal de Meio Ambiente; Ministério Público – Promotora Jeanine Mocelin.
Ata 004/2012 Apresentação da Pauta; Conferência Municipal de Meio Ambiente; Agenda permanente com Ministério Público; Reformulação da Comissão de Assessoramento Jurídico do COMAM que passa a denominar-se Comissão Mista de Assessoramento Jurídico; Apreciação do parecer nº 04/2012 da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico do COMAM – referente ao processo 5596/11 de Germano José Zanella; Divulgação da I Jornada Municipal de Meio Ambiente.
Ata 003/2012 I Jornada Municipal do Meio Ambiente – SMMA; Apreciação do parecer nº 02/2012 da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico do COMAM – referente processo 1250/12 da SMMA; Apreciação do parecer nº 03/2012 da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico do COMAM – referente processo 7846/11 da GRÁFICA E LIVRARIA NIQUETTI LTDA.; Apreciação do parecer nº 01/2012 da Câmara Técnico-revisora e Recursal – referente processo 80/12 da POLYURTECH BRASIL ESP. E POL. LTDA.; Apreciação do parecer nº 02/2012 da Câmara Técnico-revisora e Recursal – referente processo 81/12 da EDSON BATISTA; Organização do COMAM para participação na 5ª Fiema Brasil; Proposta de aquisição de material sobre legislação ambiental (bibliografia); Apresentação da Comissão de Assessoramento Jurídico do COMAM.
Ata 002/2012 Apresentação da pauta; Apresentação da plataforma de trabalho da gestão 2012/2013; Apreciação da resolução n.º 02 do COMAM, que dispõe sobre o trâmite dos processos nas comissões do COMAM; Apreciação do parecer n.º 01 da Comissão Mista e de Assessoramento Técnico do COMAM, referente processo 1294/12 da AFAPAN; Assuntos gerais.
Ata 001/2012 Apresentação da pauta; Apresentação da diretoria e dos conselheiros para gestão 2012/2013; Palestra de formação com o Sr. José Antonio Adamoli; Apresentação do link do COMAM junto ao site da Prefeitura Municipal; Composição da Câmara Técnica Revisora e Recursal; Proposta para aquisição de um armário para o COMAM; Assuntos gerais.

ANO 2011

Conferências Municipais do Meio Ambiente

2a Conferência – 2011 (Cartaz)
2a Conferência – 2011 (Folder)

Atas, Ofícios, Pareceres e Resoluções

Resoluções

Resolução 01/2011 Dispõe sobre cercamento com o fim de delimitação de Áreas de Preservação Permanente localizadas na área urbana do Município de Farroupilha/RS.

Pareceres

Parecer 01/2011

Atas

Ata 013/2011 Regularização de açudes no interior de Farroupilha; Preservação e utilização dos corpos hídricos para as atividades de irrigação/açudagem; Elaboração do plano da bacia Taquari-Antas; Projeto para verificação de vegetação existente na área do Parque dos Pinheiros.
Ata 012/2011 Definição do calendário de reuniões ordinárias 2012 e local das reuniões; Aquisição de notebook para COMAM; Solicitação de link COMAM no site da Prefeitura Municipal de Farroupilha; Assuntos gerais.
Ata 011/2011 Apreciação e votação para a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o exercício 2012.
Ata 010/2011 Eleição de diretoria.
Ata 009/2011 Definição do conselho eleitoral; Confirmação por parte dos conselheiros de presença das entidades e público convidado para a II Conferência Municipal do Meio Ambiente; Arrumação da cerca que contorna o Parque dos Pinheiros; Limpeza das bocas de lobo; Assuntos gerais.
Ata 008/2011 Leitura e aprovação da ata 007/2011; Conferência Municipal do Meio Ambiente; Apreciação do COMAM de processo administrativo de supressão de árvore; Assuntos gerais.
Ata 007/2011 Conferência Municipal do Meio Ambiente: apresentação do folder e convite, confirmação da programação e eventos; Campanha de recolhimento de lâmpadas fluorescentes; Campanha de recolhimento de pilhas e baterias portáteis usadas; Participação no projeto “Gibi na escola”; Assuntos gerais.
Ata 006/2011 Assuntos gerais.
Ata 004/2011 Conferência Municipal do Meio Ambiente: definição dos conferencistas, data, turno, local, forma de divulgação; Apreciação do projeto “Gibi na escola”; Assuntos gerais.
Ata 002/2011 Comissão técnica da Barragem do Burati: necessidade de instrumentos para elaboração do diagnóstico da bacia da captação; Plano de arborização urbana do município; Assuntos gerais.
Ata 001/2011 Apresentação do projeto TEGA, com a presença do biólogo Gabriel Simioni; Projeto de educação ambiental da Escola Municipal Angelo Chiele – projeto para irrigação da horta escolar; Proposta de compensação ambiental – empresa Toniollo Busnello S.A.; Calendário de reuniões ordinárias COMAM 2011.

ANO 2010

Conferências Municipais do Meio Ambiente

1a Conferência – 2010 (Cartaz)

Atas, Ofícios, Pareceres e Resoluções

Atas

Ata 011/2010 Resolução da Bacia de Captação do Burati; Solicitação da Associação dos Moradores do Parque dos Pinheiros – processo administrativo 6.369/2010; Assuntos gerais.
Ata 010/2010 Apreciação e votação para a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o exercício 2011.
Ata 009/2010 Presença do corpo técnico do Plano Diretor referente situação das nascentes da Barragem do Burati, bem como estudo de arborização da cidade.
Ata 008/2010 Situação das nascentes em Farroupilha, bacia de captação do Burati e estudo de arborização da cidade, conforme Plano Diretor; Situação do recolhimento de lixo, tendo em vista a existência de somente um tipo de container tanto para lixo seco como orgânico; Assuntos gerais.
Ata 007/2010 Avaliação da I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Farroupilha; Assuntos gerais.
Ata 005/2010 Leitura e aprovação das atas 003 e 004/2010; I Conferência Municipal do Meio Ambiente – Conferência das Águas; Assuntos gerais.
Ata 004/2010 Programação da I Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Ata 002/2010 Proteção da bacia de captação da Barragem do Burati – apresentação de mapas da área e definição de ações; Assuntos gerais.
Ata 001/2010 Programação da Conferência Municipal do Meio Ambiente; Deliberação das propostas apresentadas pelas entidades para definição de metas prioritárias – COMAM 2010; Assuntos gerais.

ANO 2009

Relatório Anual 2009

Relatório Anual 2009

Atas, Ofícios, Pareceres e Resoluções

Atas

Ata 013/2009 Apresentação de temas para Conferência Municipal do Meio Ambiente de Farroupilha a ser realizada em 2010; Continuidade na apresentação das propostas das entidades representadas para definição de metas prioritárias para o próximo exercício; Assuntos gerais.
Ata 012/2009 Apresentação de relatório anual de atividades do COMAM; Definição de temas para Conferência Municipal do Meio Ambiente de Farroupilha; Apresentação das propostas das entidades representadas para definição de metas prioritárias para o próximo exercício; Assuntos gerais.
Ata 011/2009 Aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o orçamento municipal 2010.
Ata 010/2009 Criação do inventário das áreas verdes e árvores de grande porte do município; Definições sobre datas e conteúdos da Conferência Municipal do Meio Ambiente de Farroupilha; II Encontro sobre Espécies Invasoras.
Ata 009/2009 Eleição de diretoria.
Ata 008/2009 Definição do conselho eleitoral; Assuntos gerais.
Ata 006/2009 Elaboração de material explicativo para a população sobre podas, direitos e deveres; Conferência Municipal do Meio Ambiental.
Ata 005/2009 Campanha de recolhimento de pneus inservíveis; Projeto da escola municipal Angelo Chiele; Apresentação do estudo realizado pelo Instituto Hórus e prestação de contas.
Ata 004/2009 Campanha de recolhimento de pilhas e baterias portáteis; Projeto de recuperação ambiental – bairro Industrial; Assuntos gerais.
Ata 003/2009 Proposta do novo regimento interno do COMAM.
Ata 002/2009 Decisão administrativa de anulação de licença; Medidas para proteção da barragem do Burati; Assuntos gerais.
Ata 001/2009 Regimento interno; Eleição para presidente do COMAM; Elaboração de diagnóstico ambiental; Assuntos gerais.

ANO 2006

Leis e Portarias

Lei Municipal 3.210/2006

ANO 2001

Leis e Portarias

Lei Municipal 2.634/2001

ANO 1996

Leis e Portarias

Lei Municipal 2.272/1996

CONTATO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3268.1611

Horário de Atendimento: 9h às 16h

CNPJ 89.848.949/0001-50

OUVIDORIA/FALA, CIDADÃO!

Aplicativo Fala, Cidadão!

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3261.6996 | E-mail ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 9h às 16h