Valdecir Pedro Fontanella

Procuradoria

Endereço: Praça Emancipação, s/n Centro

Cep: 95.170-416 | Farroupilha – RS

procuradoria@farroupilha.rs.gov.br

Telefone: (54) 3261-6925

Procuradoria

A Procuradoria-Geral do Município é a área responsável por representar o Município, judicialmente e extrajudicialmente. Também promove o assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, zelando pelas boas práticas, orientando pelo cumprimento da lei, e fazendo com que as ações sejam todas exercidas dentro da legalidade.

É da competência do Procurador-Geral do Município realizar o planejamento, a coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse do Município. A assistência e o assessoramento do Prefeito Municipal no trato de questões jurídicas em geral, a elaboração de pareceres, pesquisas e de estudos jurídicos em geral e a emissão de pareceres com força normativa e vinculante no âmbito da Administração Pública Municipal também são atividades importantes atribuídas ao Procurador-Geral.

Valdecir Pedro Fontanella

O Procurador-Geral do Município de Farroupilha é Valdecir Pedro Fontanella, natural de Farroupilha, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul e Especialista em Advocacia Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado desde junho de 1991, foi aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município de Farroupilha, cargo que exerce desde junho de 1992.

CONTATO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3268.1611

Horário de Atendimento: 9h às 16h

CNPJ 89.848.949/0001-50

OUVIDORIA/FALA, CIDADÃO!

Aplicativo Fala, Cidadão!

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3261.6996 | E-mail ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 9h às 16h