Secretário Benami Spilki

Secretaria de Finanças

Endereço: Praça Emancipação, s/n - Centro

Cep: 95.170-416 | Farroupilha – RS

Atendimento: das 9h às 16h
de segunda a sexta-feira

financas@farroupilha.rs.gov.br

Telefone: (54) 3261-6956

Secretaria de Finanças

A Secretaria é responsável pelas políticas municipais relativas às áreas econômica, financeira, contábil e tributária. É a pasta que efetua o pagamento e recebimento e movimenta o numerário e outros valores pertencentes ao Município e presta contas aos cidadãos e órgãos de controle externo.

Além disso, exerce a fiscalização de entidades que receberem auxílios ou subvenções, gerencia os cadastros fiscais, as informações econômico-fiscais e demais dados de contribuintes, propõe atividades que impulsionem a educação fiscal, celebra convênios com órgãos federais, estaduais e municipais e gere a legislação tributária do município.

Serviços oferecidos

Atendimento ao Cidadão:

  • Cálculo e cobrança de ISSqn s/ construção civil;
  • Entrega da carta de habite-se; carta de habitação e carta de regularidade;
  • Parcelamento de contrapartida financeira referente a lei 4.166;
  • Liberação de cadastro para contribuintes eventuais para recolhimento de ISS retido
  • Liberação de senhas para uso do portal web 24hs (controle diário);
  • Fornecimento de informações e orientações, via presencial, e-mail, ou por telefone, aos contribuintes que as solicitarem;
  • Certidão positiva com efeito negativa;
  • Certidão negativa manual;
  • Certidão de lançamento de alvará;

Atendimento Empresas

  • Liberação de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) para novas empresas;
  • Assessoria na emissão de NFSE;
  • Assessoria e emissão da taxa de renovação do alvará de localização, ISSqn fixo, alvará de saúde;
  • Liberação de senhas para uso do portal web 24hs (controle diário);
  • Elaboração de certidões referentes ao cadastro de alvará (tempo de alvará; inexistência de atividade) e certidões referentes a débitos (negativas, positivas, etc);
  • Liberação de AIDOF – autorização para impressão de documentos fiscais (somente para Mei);
  • Inspeção de estabelecimentos em geral, fiscalização a ambulantes em eventos e operações de rotina ou motivadas por denúncias;
  • Realizar a baixa de ofício das empresas quando verificado o encerramento de atividades ou não exercício da mesma no endereço cadastrado junto ao Município, sendo procedida a análise de débitos, sendo cancelados os mesmos no sistema após a data de baixa;
  • Realizar baixa de alvará;
  • Vistorias relacionadas a concessões de pedidos de alvarás de licença para referência e contato; 

Secretário Benami Spilki

A Secretaria de Finanças é a responsável pelo controle e elaboração do Orçamento, Relatórios Contábeis, Fiscalização das Empresas e da execução do Código de Posturas. Além das prestações de contas junto à União e o estado do Rio Grande do Sul”.

Natural de Porto Alegre, é Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Caxias do Sul; Professor de direito tributário, consultor na área de planejamento tributário e custos, articulista de várias publicações técnicas e colunista de jornal; Membro titular do Conselho de Secretários de Finanças da Famurs; Secretário Municipal de Finanças de Farroupilha de 2014 a 2016.

CONTATO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3268.1611

Horário de Atendimento: 9h às 16h

CNPJ 89.848.949/0001-50

OUVIDORIA/FALA, CIDADÃO!

Aplicativo Fala, Cidadão!

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3261.6996 | E-mail ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 9h às 16h