Hospital São Carlos: Análise mostra a origem da dívida

Administração faz balanço da última década da casa de saúde e aponta que a receita não acompanhou aumento dos custos dos serviços a partir de 2008

Seguindo os princípios da transparência, da probidade administrativa e da responsabilidade com a saúde pública, a Administração Municipal de Farroupilha realizou um extenso levantamento sobre as condições do Hospital Beneficente São Carlos, analisando profundamente os acontecimentos da última década na casa de saúde, que acarretaram na atual situação financeira pela qual a entidade passa. A análise leva em conta o contexto histórico, os fatos dos últimos dez anos e os dados revelados pela última auditoria realizada na instituição.

O documento, assinado pelas secretarias municipais de Saúde e Finanças, além do setor de Contabilidade e a Unidade Central de Controle Interno, é composto por 25 páginas e 45 anexos e aponta que há solução para o incremento de receita e retomada da saúde financeira do São Carlos.

Na conclusão do documento, fica claro que a decisão tomada em 2007 de credenciar o hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) gerou custos superiores às receitas. No período de 2008 a 2016, conforme o levantamento, a despesa que mais cresceu foi com serviços médicos e de terceiros, aumentando 337,64%. Dessa forma, o déficit operacional cresceu exponencialmente até o ano de 2015, quando atingiu seu ápice.

Por outro lado, o dossiê realizado aponta que os índices de crescimento das despesas começaram a diminuir desde 2013. Os gastos com serviços médicos e de terceiros, por exemplo, aumentaram 252,45% de 2008 para 2012 e apenas 24,17% de 2012 até 2016.

Outra constatação importante e comprovada pelos números é a contribuição da Poder Público Municipal para amenizar a crise financeira enfrentada pelo Hospital. Os crescentes aportes financeiros da Administração Municipal correspondem a mais da metade dos recursos públicos destinados à instituição. Nos últimos dois anos, 2015 e 2016, foram mais de R$ 18 milhões repassados pelo Município, enquanto que o Estado destinou pouco menos de R$ 2 milhões.

As receitas oriundas de convênios e particulares também tiveram redução. Apenas nos últimos quatro anos, houve queda de 2,92% nos recursos dos convênios. Segundo a análise, o incremento da participação dos convênios junto ao Hospital Beneficente São Carlos pode ser a solução para as finanças da instituição.

Abaixo é possível conferir o documento na íntegra, os anexos e as tabelas referentes à análise realizada. (Clique nos links do relatório para abrir os arquivos anexos)

Documento:
Relatório Hospital 2007 a 2016

Anexos:
Anexo 01: Estatuto de Fundação do Sanatório Nova Vicenza Limitada, de 17-02-1934.
Anexo 02: Ata da Reunião Extraordinária da Diretoria e do Conselho e Estatuto do Hospital Beneficente São Carlos, de 26-12-1975.
Anexo 03: Escritura Pública de Doação nº 4.196, lavrada em 05-10-1989, e Lei Municipal nº 1.647, de 11-09-1989.
Anexo 04: Escritura Pública de Doação nº 7.425, lavrada em 30-09-2003, e Lei Municipal nº 2.773, de 15-07-2003.
Anexo 05: Ofício nº 29/2007, de 22-08-2007, do Hospital.
Anexo 06: Ofício nº 035-06/10, de 14-06-2010, do Hospital.
Anexo 07: Ofício nº 036-06/10, de 14-06-2010, do Hospital.
Anexo 08: Ofício nº 129/2010, de 19-08-2010, da Secretaria Municipal de Saúde, e correspondência de 12-08-2010, da Secretaria Estadual da Saúde.
Anexo 09: Termo de Compromisso de Gestão Municipal, celebrado em 20-10-2010.
Anexo 10: Portaria nº 3.842, de 07-12-2010, do Ministério da Saúde.
Anexo 11: Ofício nº 048-07/11, de 26-07-2011, do Hospital.
Anexo 12: Ofício nº 062-10/11, de 20-10-2011, do Hospital.
Anexo 13: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 29/2012, celebrado entre o Município de Farroupilha e o Hospital, em 29-03-2012.
Anexo 14: Resolução CIB/RS nº 30, de 17-02-2012.
Anexo 15: Resolução CIB/RS nº 158, de 19-04-2012.
Anexo 16: Ofício SMS nº 160, de 15-10-2012, da Secretaria Municipal de Saúde.
Anexo 17: Ofício SMS nº 185, de 26-11-2012, da Secretaria Municipal de Saúde.
Anexo 18: Ofício SMS nº 190, de 28-11-2012, da Secretaria Municipal de Saúde.
Anexo 19: Portaria nº 1.024, de 13-09-2013, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Anexo 20: Portaria nº 2.090, de 24-09-2013, do Ministério da Saúde.
Anexo 21: Resolução CIB/RS nº 530, de 14-10-2013.
Anexo 22: Resolução CIB/RS nº 531, de 14-10-201.
Anexo 23: Ofício nº 146, de 05-11-2013, do Hospital.
Anexo 24: Ofício nº 007/2014, de 07-01-2014, do Poder Executivo Municipal.
Anexo 25: Ofício nº 011/2014, de 09-01-2014, do Poder Executivo Municipal.
Anexo 26: Ofício nº 012/2014, de 13-01-2014, do Poder Executivo Municipal.
Anexo 27: Correspondência de 10-01-2014, firmada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital.
Anexo 28: Correspondência de 14-01-2014, firmada pelo Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital.
Anexo 29: Ofício nº 019/2014, de 20-01-2014, do Poder Executivo Municipal.
Anexo 30: Ofício nº 029, de 07-03-2014, do Hospital.
Anexo 31: Decreto nº 5.555, de 13-03-2014, do Poder Executivo Municipal.
Anexo 32: Resolução CIR nº 74/2014.
Anexo 33: Resolução CIR nº 78/2014.
Anexo 34: Resolução CIR nº 48/2014.
Anexo 35: Resolução CIR nº 34/2014.
Anexo 36: Movimentação processual da ação judicial nº 70072485501.
Anexo 37: Correspondência de 29-05-2015, firmada pelo Gestor do Hospital.
Anexo 38: Decreto nº 5.891, de 17-07-2015, do Poder Executivo Municipal.
Anexo 39: Ata de Assembleia Geral Extraordinária do Hospital, de 17-07-2015.
Anexo 40: Estatuto do Hospital, de 17-07-2015.
Anexo 41: Resolução CIB/RS nº 231, 24-08-2015.
Anexo 42: Portaria nº 777, de 31-08-2015, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Anexo 43: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 14/2016, celebrado entre o Município e o Hospital, em 1º-02-2016.
Anexo 44: Portaria nº 214, de 10-03-2016, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Anexo 45: Estatuto atual do Hospital Beneficente São Carlos.

Texto e foto: Tomaz Graciliano
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
tomazgraciliano@farroupilha.rs.gov.br