educ_2013

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Resoluções 2013

04/2013 de 10 de dezembro de 2013Estabelece normas e condições para a oferta de Atividades Complementares de Contraturno no Sistema Municipal de Ensino de Farroupilha, altera o parágrafo único do artigo 3º da Resolução 01/2011 e regula outros procedimentos.
03/2013 de 12 de novembro de 2013Altera o artigo 4º da Resolução 05/2007 e acrescenta parágrafo único quanto ao recadastro, altera o anexo IV da Resolução 04/2007 e o artigo 2ºda Resolução 02/2009, que tratam do RECADASTRO de Escola de Educação Infantil junto ao Conselho Municipal de Educação de Farroupilha/RS.
02/2013 de 14 de maio de 2013Estabelece normas para autorização de funcionamento de escolas de ensino fundamental, etapas, cursos e regula procedimentos correlatos.
01/2013 de 14 de maio de 2013Altera o Artigo 3º da Resolução 02/2010 bem como os seus anexos que tratam do cadastro de Escola Municipal de Ensino Fundamental junto ao Conselho Municipal de Educação de Farroupilha/RS.

Pareceres 2013

06/2013 de 10 de dezembro de 2013Autoriza o Funcionamento e Aprova o Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Bambolê Ioiô.
05/2013 de 12 de novembro de 2013Readequação do espaço físico, ampliação da capacidade, alteração do Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola de Educação Infantil Mundo Encantado da Criança.
04/2013 de 12 de novembro de 2013Resposta à E.M.E.F. Nova Sardenha sobre o cumprimento de um terço da carga horária em horas atividades, conforme Lei 11.738/2008.
03/2013 de 12 de novembro de 2013Readequação do espaço físico, ampliação da capacidade de matrícula, alteração do Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola de Educação Infantil Projeto Esperança.
02/2013 de 14 de maio de 2013Informações sobre alterações na Carreira do Magistério Público Municipal propostas pelo PL 49/2013 solicitada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
01/2013 de 14 de maio de 2013 : Processo 5744/2011Pedido de Autorização de Funcionamento da escola de Educação Infantil Conviver.

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