educ_2009

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Resoluções 2009

Resolução 04/2009Institui parâmetros para a oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.
Resolução 03/2009Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 da Resolução 02/2007 do Conselho Municipal de Educação de Farroupilha.
Resolução 02/2009Cria o selo de Escola Autorizada pelo Conselho Municipal de Educação.
Resolução 01/2009Altera o artigo 15 da Resolução 02/2007 do Conselho Municipal de Educação de Farroupilha e dá outras providências.

Pareceres 2009

Parecer 08/2009Dispõe sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais no Sistema Municipal de Ensino de Farroupilha e dá outras providências.
Parecer 07/2009Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto dos Sapecas e aprova Regimento Escolar.
Parecer 06/2009Responde a consulta feita pela E.M.E.F. Cinqüentenário a respeito da FICAI.
Parecer 05/2009Revoga o cadastramento e autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Estação Criança.
Parecer 04/2009Orienta estudo sobre a viabilidade de manter ou não em funcionamento as escolas do meio rural, da rede municipal de ensino, com número de alunos reduzido.
Parecer 03/2009Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Projeto Esperança e aprova Regimento Escolar.
Parecer 02/2009Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Estação Criança e aprova Regimento Escolar.
Parecer 01/2009Estabelece a carga horária mínima do diretor das Escolas de Educação Infantil particulares de Farroupilha.

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