Matrículas e rematrículas nas escolas: confira como proceder

1 de novembro de 2019 09:25

Os pais ou responsáveis podem inscrever os estudantes para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Centro de Atendimento Integral

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, divulgou os editais (SEDUC 61/2019 e 73/2019) a fim de tornar públicas as diretrizes referentes aos períodos de rematrícula, matrícula e inscrições para o ano letivo de 2020 nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Ainda, as datas para as inscrições nos Centros de Atendimento Integral, CAIs, também foram divulgadas.

A distribuição das vagas será em conformidade com a disponibilidade existente em cada escola, observando os seguintes critérios:

  1. Proximidade de resistência (zoneamento)
  2. Aluno com deficiência, ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme Lei Municipal N° 4.509/2019.

Confira no quadro abaixo as informações importantes:

MATRÍCULAS NOVAS

Etapa Pré-Escola (4 a 5 anos)

Esta etapa é voltada para crianças de quatro (4) a cinco (5) anos, que são atendidas nas escolas municipais de ensino fundamental. As inscrições para a educação infantil etapa pré-escola, devem ser realizadas de 1° de outubro a 29 de novembro de 2019 na escola municipal mais próxima de sua casa. Neste momento, os pais e/ou responsáveis podem sugerir até três escolas de sua preferência, a fim de que se faça o remanejo de matrículas caso necessário. Após realizada a inscrição, as escolas ligarão para confirmar em qual escola o aluno será matriculado, conforme escolha e zoneamento.

Do dia 09 a 13 de dezembro as escolas municipais ligarão para os pais/responsáveis a fim de informar onde e o que é necessário para que as matrículas sejam realizadas, e a escola onde o estudante foi alocado.

Crianças que completarem 04 anos até 31 de março de 2020 serão da turma Pré I, e crianças que completarem 05 anos até 31 de março de 2020 serão da turma Pré II.

Ensino Fundamental (1° ao 9° ano)

Esta etapa é voltada para alunos do 1° ao 9° ano, que são atendidas nas escolas municipais de ensino fundamental. As inscrições e matrículas para as turmas de Ensino Fundamental devem ser realizadas de 02 a 06 de dezembro de 2019 na escola municipal mais próxima de sua casa.

Inscrições Centro de Atendimento Integral – CAI

As inscrições para as turmas de atividades complementar, no turno inverso à escolarização, deverão ser realizadas no período de 03 a 07 de fevereiro de 2020. A matrícula só é permitida para estudantes com até 13 anos e que não completarem 14 anos até dia 31 de dezembro de 2020. Após as inscrições, os selecionados deverão fazer a matrícula no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020.

REMATRÍCULAS

Centro de Atendimento Integral

As rematrículas das turmas de atividade complementar, no turno inverso à escolarização, deverão ser realizadas no período de 08 a 18 de novembro de 2019 diretamente nos CAIs. A rematrícula só é permitida para estudantes com até 13 anos e que não completarem 14 anos até dia 31 de dezembro de 2020.

Educação Infantil e Ensino Fundamental

As rematrículas das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental deverão ser realizadas no período de 08 a 18 de novembro de 2019 diretamente nas escolas municipais.

Confira agora a DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Para efetivar a rematrícula do aluno, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

  1. Comprovante de Residência do responsável do(a) aluno(a) – preferencialmente fatura da energia elétrica.

Para efetivar a inscrição do aluno, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

  1. Certidão de Nascimento ou RG do(a) aluno(a);
  2. Comprovante de Residência do responsável do(a) aluno(a) – preferencialmente fatura da energia elétrica.

Para efetivar a matrícula do aluno, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

  1. Certidão de Nascimento ou RG do(a) aluno(a);
  2. Comprovante de Residência do responsável do(a) aluno(a) – preferencialmente fatura da energia elétrica;
  3. Cópia do RG e CPF do responsável;
  4. Carteira de vacinação;
  5. Em caso de transferência, Histórico Escolar.

Texto e foto: Mainara Torcheto

Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

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