Vila Nova é o primeiro loteamento regularizado pelo REURB-E em Farroupilha

8 de fevereiro de 2019 18:11

Famílias buscavam a posse dos seus lotes há quase 20 anos

O secretário municipal de planejamento Deivid Argenta e sua equipe com o presidente da Associação Vila Nova Fernando dos Santos

O loteamento Vila Nova, situado na Linha Palmeiro, foi o primeiro do município a ser contemplado com a Regularização Fundiária Específica (REURB-E), que entrou em vigor a partir de 2017 com a aprovação da Lei 13465. As famílias que residem no local tentavam a regularização por meio do “more legal” e a partir de agora passam a ter seus anseios contemplados.

De acordo com o Assistente Superior da Secretaria Municipal de Planejamento Paulo de Castro, responsável pelo parcelamento de solo, “esse foi o primeiro de muitos”. “Para nós, esse processo todo foi um aprendizado. A lei do REURB-E visa levar a posse dos loteamentos para as comunidades e assim facilitar elas entrarem em conformidade com outras leis, como a do gabarito viário. E tem a vantagem de a aprovação poder ser feita diretamente pela prefeitura”, destacou.

A área total regularizada é de 21.605,13m². As famílias beneficiadas ocupavam o local há aproximadamente 20 anos.

As famílias que desejarem iniciar o procedimento para regularizar seus lotes poderão procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, onde serão devidamente atendidos.

 

Texto: Anderson Bahia

Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

andersonbahia@farroupilha.rs.gov.br

CONTATO

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3268.1611

Horário de Atendimento: 9h às 16h

CNPJ 89.848.949/0001-50

OUVIDORIA/FALA, CIDADÃO!

Aplicativo Fala, Cidadão!

Praça Emancipação, s/n | Bairro Centro | CEP 95170-444

Telefone (54) 3261.6996 | Whatsapp: 984045537

E-mail ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 9h às 16h